Audiência de custódia

A liberdade pode ser discutida nas primeiras horas. A preparação não pode esperar.

A audiência de custódia não julga definitivamente a acusação, mas pode definir se a pessoa responderá presa, em liberdade ou submetida a medidas cautelares.

Atendimento reservado · Análise individual · Presencial e online

Informação jurídica

Informação correta fortalece a atuação na custódia.

A defesa analisa a prisão, reúne condições pessoais, ouve a pessoa presa e apresenta os pontos juridicamente relevantes ao caso.

01

Entrevista reservada

Conversa prévia com a pessoa presa para compreender a ocorrência, condições pessoais e eventuais relatos de violência ou irregularidade.

02

Documentação

Organização de residência, trabalho, saúde, dependentes, tratamentos e outros elementos pertinentes à análise judicial.

03

Legalidade da prisão

Exame do procedimento, da comunicação, das circunstâncias do flagrante e de questões que possam afetar a validade da prisão.

04

Necessidade da cautelar

Discussão fundamentada sobre prisão preventiva, liberdade provisória e eventual aplicação de medidas menos gravosas.

05

Maus-tratos

Registro e comunicação de agressões, ameaças ou tratamento inadequado relatados pela pessoa apresentada ao Judiciário.

06

Próximos passos

Orientação à família sobre a decisão proferida, unidade, medidas impostas e continuidade da defesa no processo.

Dúvidas frequentes

Informação para decidir o próximo passo.

As respostas são gerais. A orientação correta depende da análise dos fatos, documentos e riscos de cada situação.

A audiência de custódia é o julgamento do crime?+

Não. Ela examina principalmente a prisão, sua legalidade e necessidade, eventuais maus-tratos e medidas cautelares.

O juiz pode conceder liberdade?+

Pode haver relaxamento, liberdade provisória, cautelares ou manutenção da prisão, conforme a situação jurídica e os fundamentos analisados.

Quais documentos a família deve separar?+

Identificação, residência, trabalho, estudos, dependentes, saúde e outros documentos relacionados às condições pessoais, quando pertinentes.

A vítima participa da audiência de custódia?+

A dinâmica depende do caso e das regras locais. A audiência é voltada à análise da prisão, não à produção completa das provas do processo.

Se a prisão for mantida, acabou a possibilidade de liberdade?+

Não necessariamente. A defesa pode avaliar revogação, substituição de cautelares, habeas corpus ou outras medidas conforme os fundamentos e fatos posteriores.

A família pode falar diretamente com a advogada?+

Sim. Informações corretas sobre residência, trabalho, saúde e contexto ajudam na preparação e devem ser enviadas pelo canal oficial.

Atendimento confidencial

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Envie um resumo breve da situação. O atendimento inicial identifica a urgência e orienta sobre os próximos passos possíveis.

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