Pedido de proteção
O relato deve ser apresentado com clareza e acompanhado, quando possível, de mensagens, áudios, fotos, documentos, testemunhas e outros elementos.
Medida protetiva
Entenda a ordem judicial antes de tomar qualquer decisão.
A medida protetiva pode impor afastamento, proibição de contato e outras restrições. Seja para solicitar proteção ou para responder à ordem, orientação jurídica rápida ajuda a evitar novos riscos.
Atendimento reservado · Análise individual · Presencial e online
Informação jurídica
Proteção urgente com efeitos jurídicos imediatos.
Cada medida é analisada conforme o risco apresentado. Tanto quem busca proteção quanto quem recebeu uma ordem precisa compreender os limites, as provas e os próximos passos.
Medidas possíveis
Podem existir afastamento do lar, proibição de contato ou aproximação, restrição de armas e medidas de proteção patrimonial, conforme o caso.
Cumprimento obrigatório
A ordem judicial deve ser observada integralmente. O descumprimento pode gerar consequências criminais e outras providências urgentes.
Revisão e defesa
Quem recebeu a ordem deve conhecer as proibições, preservar provas e buscar defesa técnica para apresentar sua versão e os pedidos cabíveis.
Recebeu uma medida protetiva?
Não procure a outra parte, não responda mensagens por impulso e não tente resolver pessoalmente. Leia todas as condições da decisão, guarde o documento e busque orientação antes de qualquer providência.
Solicitar análise confidencial ↗Dúvidas frequentes
Informação para decidir o próximo passo.
As respostas são gerais. A orientação correta depende da análise dos fatos, documentos e riscos de cada situação.
É necessário boletim de ocorrência para pedir medida protetiva?+
A medida protetiva pode ser analisada independentemente da existência imediata de boletim de ocorrência, inquérito ou ação penal. A situação concreta e o risco apresentado devem ser avaliados.
Quanto tempo dura uma medida protetiva?+
A duração depende da decisão e da permanência do risco. É importante ler o documento recebido e acompanhar o processo, pois a ordem continua válida até alteração ou encerramento formal.
Posso responder se a outra parte entrar em contato?+
Se existe proibição de contato, não responda por impulso. Guarde a mensagem e procure orientação. O contato iniciado pela outra pessoa não encerra automaticamente a ordem judicial.
Posso buscar meus pertences na residência?+
Não vá ao local sem verificar as condições da decisão. A retirada de objetos pode exigir autorização, acompanhamento ou outra providência que evite descumprimento e conflito.
É possível pedir revisão ou revogação?+
A defesa pode avaliar os fundamentos, os documentos e a situação atual para verificar pedidos juridicamente cabíveis. Nenhuma alteração deve ser presumida antes de decisão formal.
Atendimento confidencial
Converse diretamente com o escritório.
Envie um resumo breve da situação. O atendimento inicial identifica a urgência e orienta sobre os próximos passos possíveis.