Organização criminosa
Análise da imputação, da estrutura atribuída ao grupo, do vínculo individual, de colaborações premiadas, interceptações e demais elementos utilizados pela acusação.
Leis penais especiais
Casos envolvendo organização criminosa, drogas, armas e medidas patrimoniais costumam reunir muitos documentos, diligências e provas digitais. A defesa precisa começar pela reconstrução cuidadosa dos fatos e pela individualização da conduta.
Atendimento reservado · Análise individual · Presencial e online
Informação jurídica
Operações policiais, interceptações, extrações de dados, buscas e apreensões exigem controle jurídico rigoroso. A estratégia é construída conforme a acusação, a fase do caso e os elementos efetivamente existentes.
Análise da imputação, da estrutura atribuída ao grupo, do vínculo individual, de colaborações premiadas, interceptações e demais elementos utilizados pela acusação.
Defesa em flagrante, tráfico, associação para o tráfico e outras imputações, com exame da abordagem, apreensão, cadeia de custódia e circunstâncias do caso.
Atuação em casos envolvendo arma de fogo, munições, registros, apreensão, perícia e as diferenças jurídicas entre posse, porte e demais condutas previstas no Estatuto do Desarmamento.
Exame da origem atribuída aos valores, operações financeiras, medidas patrimoniais e relação alegada com infrações antecedentes.
Verificação da decisão judicial, dos limites da diligência, da forma de cumprimento e da integridade dos elementos recolhidos.
Análise de prisão, bloqueio de bens, acesso a dados, interceptações e outras restrições determinadas durante a investigação ou o processo.
Dúvidas frequentes
As respostas são gerais. A orientação correta depende da análise dos fatos, documentos e riscos de cada situação.
Não automaticamente. A acusação deve individualizar a conduta e demonstrar os requisitos legais atribuídos a cada pessoa. A defesa examina o vínculo alegado, as provas e a participação efetivamente descrita.
A análise não depende apenas da quantidade. São considerados natureza da substância, local, circunstâncias, forma de acondicionamento, apreensões, mensagens e outros elementos. Cada caso precisa ser avaliado individualmente.
Pode haver discussão quando existirem irregularidades na autorização, no ingresso, nos limites da diligência, na apreensão ou na preservação dos materiais. A validade depende dos fatos e dos documentos do caso.
Não. Em linhas gerais, a posse se relaciona à manutenção da arma em local juridicamente delimitado; o porte envolve levá-la fora desse ambiente. A classificação concreta depende das circunstâncias e da documentação.
O acesso ao conteúdo de um aparelho envolve proteção de dados e, em regra, exige fundamento jurídico adequado. A defesa deve verificar como ocorreu a apreensão, a autorização e a extração das informações.
Mantenha a calma, não obstrua a diligência, não assine declarações sem compreender o conteúdo e procure orientação jurídica imediatamente. Preserve cópias dos documentos entregues e identifique a unidade responsável.
Atendimento confidencial
Envie um resumo breve da situação. O atendimento inicial identifica a urgência e orienta sobre os próximos passos possíveis.